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Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000692820186110053

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61a18c9b4dd5b6678a904cdafb564d490459db498e55c1f704195a719483783

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000692820186110053 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d61a18c9b4dd5b6678a904cdafb564d490459db498e55c1f704195a719483783. SHA-256 do comentário: ba2fb0c960fcd80314d1b9a7d81853894000a0e002ad8197567bb1fd6f182923.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-10-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-11-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.452866063Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-16T17:43:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d61a18c9b4dd5b6678a904cdafb564d490459db498e55c1f704195a719483783

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-16 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-01-25
Documento (TPU 581)
2019-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-16
Registro Processual (TPU 12296)
2018-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T17:43:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T17:49:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-01-25T11:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-01-28T12:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-25T11:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-10-16T14:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2018-10-16T15:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-11-27T13:17:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-02-01T07:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-02-20T07:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-01T10:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-03-16T13:55:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2020-03-16T13:56:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  14. 2020-03-16T15:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.