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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000021920266260149

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd9d36fc4059939fc674f6b13e6c1b41834cbd0ff96c187e0a0f12ae95dd699

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-05-26 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-05-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-06-02 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-29T23:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  2. 2026-04-30T09:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  3. 2026-05-26T09:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  4. 2026-04-30T09:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  5. 2026-05-08T11:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  6. 2026-05-08T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  7. 2026-05-08T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  8. 2026-05-08T12:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  9. 2026-05-11T14:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  10. 2026-05-12T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  11. 2026-05-16T00:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  12. 2026-05-22T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  13. 2026-05-25T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  14. 2026-05-25T15:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  15. 2026-05-25T16:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  16. 2026-05-25T16:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  17. 2026-05-25T16:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  18. 2026-05-26T09:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  19. 2026-05-27T15:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  20. 2026-05-27T15:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  21. 2026-06-02T14:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  22. 2026-06-09T15:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  23. 2026-06-10T09:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  24. 2026-06-10T09:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  25. 2026-04-29T23:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  26. 2026-04-30T15:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  27. 2026-04-30T15:19:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  28. 2026-05-27T15:07:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  29. 2026-05-27T15:07:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  30. 2026-06-10T09:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  31. 2026-06-10T09:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.