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TJSC — 50035477420208240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: JEData Ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84d6969b9b41f35c30515e1109da27baef4581b20515b2db743957f870139a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-22: Petição (TPU 85)
2021-11-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-11: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-11-10: Improcedência (TPU 220)
2021-11-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Ver outros registros do assunto TPU 12347

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-02T16:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-22T08:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-11T07:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-10T14:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-10T10:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-05T10:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-09T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-08-09T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-09T10:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-04T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-06-30T16:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-07-07T01:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-06T15:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-06-30T01:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-06-18T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-12T15:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-06-09T11:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2022-01-19T19:01:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-11T07:46:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-10T16:33:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-10T16:33:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-10T16:33:30.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-10T14:34:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-10T10:51:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-05T13:14:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-11-01T14:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2021-08-04T17:54:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-07-06T15:41:44.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-06-18T13:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-06-12T19:34:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-06-12T19:34:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

2020-06-12T19:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304220238172730 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJPI — 00001922620208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001916720208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPE — 00000305320218171100 — Termo Circunstanciado · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TJMA — 00002160220198100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
TJPI — 00001895220208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPE — 00000301820218170950 — Termo Circunstanciado · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
TJGO — 00195501720208090175 — Inquérito Policial · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito