Interrupção e suspensão do contrato
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho — TRT9 00000044420235090652
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a128297a3cb96760425608a991c8dce293d7ef891785f0248984bd7685295591
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-08-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-08-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-11-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-11-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-12-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-12-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-01-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-03-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2025-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-01-31 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:23:52.376000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230105225916
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a128297a3cb96760425608a991c8dce293d7ef891785f0248984bd7685295591
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Plano de Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-05T22:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-09T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-09T16:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-09T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-11T01:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-11T01:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-12T10:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-13T14:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-13T14:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-31T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-31T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-31T16:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-01T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-01T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-13T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-27T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-01T09:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-02T01:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-02T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-10T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-10T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-10T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-11T01:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-11T01:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T18:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-20T09:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-26T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-27T01:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-27T01:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-27T13:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-27T13:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-10T17:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-20T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-20T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-23T11:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-23T15:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-23T15:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-24T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-24T01:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-06T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00003202520245130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000324120235090513 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT23 — 00002100220225230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT9 — 00000698120265090022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT9 — 00000459620255090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT13 — 00003230520235130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT22 — 00005354920245220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT14 — 00002711320225140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000044420235090652 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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