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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00000277120128260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f6359e9bc2d166e292c8b94c7bfef5118f339cad72b7eeacc0518f618ccdea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  3. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  4. 2021-09-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  5. 2021-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  6. 2021-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  7. 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  8. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2021-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  10. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  11. 2021-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  12. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  13. 2021-10-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  14. 2021-11-30 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  15. 2021-12-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  16. 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  17. 2022-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  18. 2022-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/276

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17
Conclusão (TPU 51)
2022-02-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2021-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T11:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-01-24T17:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-02-01T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-02-01T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-02-01T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  18. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  19. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  20. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-04-02T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  22. 2012-04-02T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  23. 2012-04-02T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  24. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-31T09:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-07-31T09:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-08-06T10:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  36. 2012-11-26T17:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2013-01-09T10:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.