TJRS — 50022663220208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a033c328bb8f5cee6758226d91a81c52cbba4f3fac9ce578f3734d30686e4dca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-12
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-25T01:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T01:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-25T09:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T13:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-12T15:43:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-08-13T09:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-19T10:16:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T13:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T10:09:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26T10:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T09:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-19T10:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T17:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T14:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T03:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305820198170830 — Termo Circunstanciado · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJMG — 00220145820178130708 — Recurso Especial · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00082564920148260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJSP — 00683379520118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00003225720178260573 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- TJPI — 00001943120128180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPR — 00000094820188160118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000094820268160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO