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TJGO — 00001052020098090168

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9a9c707c1650747a943fc8ddf126f6a64c60b577701a423d602fee5a17b12c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-10-11: Mandado (TPU 106)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Documento (TPU 581)
2023-08-28: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T16:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-21T15:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-21T15:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-13T18:11:45.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-08-23T16:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-23T16:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T15:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-14T14:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T14:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-09-19T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-09-20T12:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T17:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-12-02T16:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T16:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T14:32:03.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-06-20T20:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-06-27T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-25T16:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T16:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T16:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T15:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14595",
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  }
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2023-08-28T15:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
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2023-10-10T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-10T14:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
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2023-10-11T13:21:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
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  }
}

2023-11-16T17:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2024-01-16T14:31:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2016-06-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}

2018-11-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2021-07-14T16:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T15:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2021-07-16T15:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2021-09-01T12:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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2021-09-01T15:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14595",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
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- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais) / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

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