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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001383120158250046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d298b3a39242e046946c1aa6b0c066f2354d32dca5746ae7b58d45dad517506

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-03-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-04-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2015-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:49:29.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150317120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d298b3a39242e046946c1aa6b0c066f2354d32dca5746ae7b58d45dad517506

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Documento (TPU 581)
2015-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-12
Recebimento (TPU 132)
2015-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T11:55:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T15:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-25T11:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-10T09:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-30T11:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-18T08:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-23T08:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-23T08:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-10T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-06-19T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-06-19T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-06-12T11:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-02T09:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-28T14:15:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  15. 2015-05-28T14:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-17T12:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-14T09:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-04-07T11:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-25T08:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-18T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-18T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-17T14:04:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-03-17T13:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.