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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00097275320138240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e116c92a90d221dbc1da3ac777ffbccc7e36c55957ee393db7a201754b1480d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-10-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-04 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-05-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-17 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-22
Documento (TPU 581)
2018-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-12
Documento (TPU 581)
2018-06-01
Documento (TPU 581)
2018-05-27
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Prescrição (TPU 11878)
2018-05-11
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T15:19:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T12:39:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-10-23T14:31:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2013-10-22T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-06-04T18:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-04T18:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-05-17T19:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-07-22T03:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-07-12T18:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-07-12T18:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-06-01T23:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-27T05:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-05-11T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-11T15:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-11T15:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-11T15:30:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2017-12-06T15:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-12-06T15:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-12-06T15:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-12-06T14:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-11-27T02:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-11-27T02:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-11-24T15:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-11-24T15:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-11-24T14:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-17T18:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-17T18:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-11-17T18:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-14T07:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-11-09T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-11-09T17:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-11-09T17:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-11-09T17:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-08-23T09:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-10T12:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-07-19T17:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-10-06T19:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  39. 2016-09-28T17:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-09-28T17:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.