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TJAC — 00023782920138010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f5f9d2fcdccf55cdaa17da8a050f9e442e6f022ca6848fe1c99800c8edfaf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25: Documento (TPU 581)
2018-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25: Definitivo (TPU 246)
2018-07-18: Documento (TPU 581)
2018-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29: Recebimento (TPU 132)
2018-06-29: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-05T08:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T07:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-03T11:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-19T20:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-09T09:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-12-16T19:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-09T09:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-02T17:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-02T17:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-02T08:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-01-21T08:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-22T08:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-02T16:47:12.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-02-05T17:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-13T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T17:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-05T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T20:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T14:51:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-02-13T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-31T17:01:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-03-07T12:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-03-06T11:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-02T10:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-31T10:36:16.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2014-04-04T12:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T16:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T16:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-11T13:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE