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TJSE — 00008959220158250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4d390f9d274386f3541a9c37b67be551b8150e182700dc970b802e8cc6b0a81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
(TPU )
2017-01-17
Documento (TPU 581)
2016-11-20
(TPU )
2016-11-20
(TPU )
2016-08-09
(TPU )
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-07-11
(TPU )
2016-07-05
(TPU )
2016-06-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-05T14:46:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-02-03T15:35:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-06-01T12:19:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-20T15:48:40.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-20T15:48:40.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-09T08:08:17.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-11T19:44:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-05T19:06:48.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-06T18:54:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-01T12:31:43.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-19T09:24:58.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-12T14:23:05.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-03T11:51:02.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-01T15:47:33.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-01T15:22:24.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-01T15:19:51.000Z — (TPU )
  17. 2016-03-15T11:35:17.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-03T15:32:12.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-07T13:12:18.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-17T09:17:10.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-17T09:15:28.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-17T09:00:45.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-08T10:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-01-17T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-08-02T09:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-08-02T09:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-08-02T09:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-06-01T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-06-01T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-06-01T11:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-05-19T10:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-05-13T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-13T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-05-11T11:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-05-09T09:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-04-28T15:38:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  37. 2016-04-11T09:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-04T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-03-16T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-16T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.