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TRE-AM — 00000012320196040026

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3fdd1a8c5ee4d8aef34ca88fd9cc11d13acd8e2dcefc138da46222a1447372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Publicação (TPU 92)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-24: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T14:23:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2019-05-08T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-01-27T12:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-05-12T11:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2021-05-14T17:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-18T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T16:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2021-06-30T19:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-07-13T09:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2022-03-14T15:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-14T22:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-16T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T12:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-30T13:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-08T15:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2022-04-11T14:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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}

2022-04-20T15:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-04T23:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2022-05-04T23:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-20T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T11:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "14361",
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  }
}

2022-05-26T14:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T14:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-28T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-30T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-29T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-29T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-11T09:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-11T12:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T13:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-27T18:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T13:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-26T13:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000432620216050058 — Inquérito Policial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000352520266240000 — Inquérito Policial · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000093720266130322 — Inquérito Policial · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 006º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VI
TRE-MG — 06000093520216130153 — Inquérito Policial · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-MG — 06000093920226130011 — Inquérito Policial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce
TRE-RJ — 06000731620226190162 — Inquérito Policial · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TSE — 06003519520206060114 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003482920236190000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1