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TRE-SP — 06000010620216260118

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a69120157c355fd873d9fc276550d90bd0fc05e19e1413f1674a6a47ac355f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19: Definitivo (TPU 246)
2021-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11: Petição (TPU 85)
2021-02-10: Documento (TPU 581)
2021-02-10: Publicação (TPU 92)
2021-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11489

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-21T14:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T11:55:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2021-01-31T09:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-02-04T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-01-25T15:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T16:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T16:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-08T16:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
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2021-02-08T16:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-10T03:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
```

2021-02-10T03:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T12:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T03:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

2021-02-19T03:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

2021-02-19T03:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-01-21T14:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T07:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-01-28T17:38:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

2021-02-01T14:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

2021-02-04T14:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-08T16:41:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-08T16:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15059",
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  }
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2021-02-08T16:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

2021-02-08T16:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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2021-02-09T15:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T15:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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2021-02-09T15:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15059",
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2021-02-11T18:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-19T11:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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2021-02-19T11:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15059",
    "nome": "273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001164120256060054 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-MG — 06000115120226130288 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-AL — 06003645920206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PA — 00000231420196140023 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06016615220266250000 — Representação · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06003728020246040019 — Termo Circunstanciado · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000718620226190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ