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TJRJ — 00187844520188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1588cfc90fe36db03efe6407230be4f06e8ed5529a50a68aa64581a40e668de7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28: Definitivo (TPU 246)
2023-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28: Fim (TPU 12278)
2023-04-27: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-04-26: Conclusão (TPU 51)
2023-04-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2023-04-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-07T14:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2018-06-14T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-14T13:18:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

2018-08-13T16:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T18:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T19:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2019-05-16T19:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-21T19:13:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-07-23T12:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T12:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2019-08-06T16:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2019-09-13T13:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-17T16:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-26T16:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-02-23T00:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-03-05T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T00:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-25T00:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-04-07T15:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-04-15T01:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2021-04-26T10:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T19:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T14:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-25T12:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-05-26T12:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-25T11:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-08-25T11:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-30T21:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-01-27T13:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2023-04-03T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T14:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-04-03T20:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T14:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-26T18:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2018-07-05T18:30:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-06T08:09:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Conceição