TJAC — 00037164020148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d694303f57430e1a473388cbde0898a23fdf2ce0ce4739f757a7f858da2d13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-10-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-10-18
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-03
Publicação (TPU 92)
2018-10-03
Publicação (TPU 92)
2018-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T17:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-06-18T16:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2014-06-18T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-10T10:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2014-07-31T20:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2014-07-21T15:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-07-21T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2014-08-12T12:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-08-12T13:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2014-09-23T07:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-09-23T07:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-09-23T10:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-24T17:52:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2014-11-24T17:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-27T16:10:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-11-27T16:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  17. 2014-11-27T16:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2014-11-27T20:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2014-11-27T15:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-17T11:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  21. 2014-12-12T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2015-02-02T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  23. 2015-02-02T16:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  24. 2015-02-02T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  25. 2015-03-25T16:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-25T16:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-10T19:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  28. 2015-04-20T12:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2015-04-20T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  30. 2015-03-31T17:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  31. 2015-04-27T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2015-05-14T09:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-14T09:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-06-19T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2015-08-14T14:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2015-08-14T14:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  37. 2015-08-14T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2015-08-31T09:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  39. 2015-08-31T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2015-08-14T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.