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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT13 00000114720245130019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43c7cbac8f6e31ea133126aba0f38e61992b2fef7ee5f6def63f3379c344d80e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-05 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-22 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-06
Petição (TPU 85)
2024-02-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-02-05
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Conclusão (TPU 51)
2024-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | FGTS | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T16:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-30T11:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-02-02T11:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-02-05T14:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-06T09:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-02-06T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-02-06T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-02-22T14:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-02-02T10:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2024-02-05T14:16:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  11. 2024-02-05T14:16:44.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2024-02-22T14:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.