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TJDFT — 00000533220168070007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf47dc4b55dc6c341412d09fb2147cdc256487f5224b4949f3e29c50c897ef5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-17: Definitivo (TPU 246)
2024-01-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02: Publicação (TPU 92)
2023-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31: Mandado (TPU 106)
2023-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04: Petição (TPU 85)
2023-07-03: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T11:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-19T09:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T07:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-11T07:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T08:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-23T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-12-23T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-02-09T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7057",
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2018-03-05T20:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-23T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7057",
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  }
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2018-03-23T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7057",
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  }
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2018-04-10T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-04-11T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7057",
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  }
}

2018-04-20T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "7057",
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  }
}

2018-05-16T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7057",
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  }
}

2018-05-23T08:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7057",
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  }
}

2018-05-23T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-11-14T18:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2018-11-14T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
}

2018-11-20T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7057",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"
  }
}

2018-11-22T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7057",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"
  }
}

2018-11-26T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7057",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"
  }
}

2019-02-19T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7057",
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  }
}

2019-02-19T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7057",
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2019-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7057",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00046407520188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJMT — 00000305620178110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJES — 00000020720158080014 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000162820198170910 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
TJTO — 00020204520158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
TJPI — 00001897620158180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJPE — 00000298320238172980 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
TJPE — 00000254020208170300 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO