Wiki Jurídica

TRE-GO — 00000448920046090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 997a664a7f1165c5d2c0485404dc432d28969f89e1fb3f6d8b4a32acd1e9e78a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-15 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2006-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-12
Procedência (TPU 219)
2006-07-11
Documento (TPU 581)
2006-04-20
Documento (TPU 581)
2006-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-15T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-05-23T01:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2006-07-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2006-04-20T01:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2006-07-12T01:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2006-07-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-02-23T03:37:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2019-04-10T09:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-23T03:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-10T09:33:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2019-04-05T10:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2006-03-11T02:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-05T10:42:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2015-07-23T03:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.