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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000306920196110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2725ead953f5f10e796b71d21f83edc29e299a72b413e760ae81c5fc3a643ff8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-09-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-20 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-22 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-20
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-15
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T14:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-22T08:14:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T13:56:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-07-12T14:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-04-30T12:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-04-30T14:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-07-16T10:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-09-16T08:45:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  9. 2019-09-23T09:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-15T15:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-11-20T11:41:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2019-11-20T11:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-11-22T08:13:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-11-22T08:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-26T13:56:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-27T10:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.