TJRJ — 00123708920228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03df2bb4bbb40e3211203e7fb7fdab4305eecfe27c1347e39f977938df58eb96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Improcedência (TPU 220)
2023-03-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-27T14:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-27T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-09-27T14:36:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-28T17:24:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-11T11:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-12-30T13:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-02-08T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-02-18T09:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-02-18T09:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-03-06T14:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-21T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  12. 2023-03-29T14:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2023-03-29T19:26:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-09-28T17:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-10-10T12:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-10-10T12:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-12-29T13:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-12-29T13:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-12-30T13:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-02-13T14:49:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-02-13T14:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-02-13T14:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-02-13T14:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-02-16T14:49:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-02-24T14:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-03-20T14:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2023-03-20T14:26:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-03-20T14:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2023-03-20T14:34:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2023-03-20T14:34:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2023-03-20T16:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-03-21T11:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-03-29T14:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2023-03-29T15:13:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2023-03-29T19:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.