TJRJ — 00123708920228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03df2bb4bbb40e3211203e7fb7fdab4305eecfe27c1347e39f977938df58eb96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-29
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T14:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-27T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T14:36:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-28T17:24:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-11T11:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-30T13:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-18T09:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-18T09:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-06T14:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-21T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T14:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-29T19:26:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-28T17:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10T12:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-10T12:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-29T13:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-29T13:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-30T13:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13T14:49:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T14:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13T14:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T14:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-16T14:49:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24T14:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-20T14:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-20T14:26:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-20T14:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-20T14:34:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-20T14:34:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-20T16:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-21T11:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29T14:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-29T15:13:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-29T19:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE CHAVANTES
- TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA