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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Pensão — TRF2 00582988820154025101

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 19ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e4fd60045a8e7bc2a1d2ee840bea60ccf8e7b07e9c7f2a821b12aae592e1a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-05T10:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-25T14:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-06-09T14:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-09-18T17:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-12-16T17:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-02-19T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-03-26T18:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.