Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00003827220166110048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cb4170e6a725ee0b72e81bb6fd6587bdba8dbbf7f7564868a3ba2dd803f514

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-10-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-06
Definitivo (TPU 246)
2019-03-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Distribuição (TPU 26)
2016-10-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T10:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-10-26T13:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-10-14T14:10:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2016-10-19T10:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-10-26T13:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-03-06T15:02:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2019-03-06T15:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-05-13T11:05:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2021-05-13T11:49:27.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  10. 2021-05-13T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.