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STJ — 00000207320188080062

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fa2a3d07df3a0019c272718abf49933d5f1f59c3555626a8fb8e43fc076640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-05
Petição (TPU 85)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Distribuição (TPU 26)
2023-08-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-18T10:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-09-18T10:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-30T10:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-10-05T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-08-30T18:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-10-03T05:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-10-10T17:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-10-10T17:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-09-30T10:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-10-02T19:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-10-05T18:46:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.