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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00004712820115050014

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309d6f7e3b5560c3e3a587e5da59231d76f606c9e6137fc36f7dd6033e35f119

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-10-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-10-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-11-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-11-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-01-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:24.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130610221424
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 309d6f7e3b5560c3e3a587e5da59231d76f606c9e6137fc36f7dd6033e35f119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-01-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-22
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Remessa (TPU 123)
2016-12-01
Publicação (TPU 92)
2016-11-30
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-11-30
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Juros | Correção Monetária | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T16:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2014-08-19T16:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2013-06-11T11:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-06-18T12:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-06-21T12:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-05-27T10:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-06-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-08-22T14:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-09-29T14:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-09-30T17:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2014-09-30T17:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2014-10-07T16:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2014-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-10-17T13:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-10-22T18:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-03-17T15:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-03-30T18:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2015-04-06T15:19:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-05-13T14:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2015-05-13T20:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2016-11-28T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2016-11-29T16:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-03-21T10:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-11-17T17:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2017-11-21T14:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-11-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-01-19T18:06:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-06-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2014-10-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2013-06-10T22:14:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2013-06-18T19:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-06-21T11:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-06-21T13:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-09-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2014-09-30T17:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.