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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000773020135150157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AndradinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef0a723034ef056e26c9e5f28d2affe9c9bc3984cb54ce85d4743e71d080708

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2017-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2017-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2017-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-05-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-12
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  3. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  5. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  6. 2013-04-09T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  7. 2014-04-24T10:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  8. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  9. 2017-10-16T16:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  10. 2018-08-03T18:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  11. 2018-09-18T15:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  12. 2018-09-26T17:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  13. 2019-01-21T23:41:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  14. 2019-02-18T14:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  15. 2019-03-12T16:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  16. 2019-03-21T18:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  17. 2019-03-28T14:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  18. 2019-03-28T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  19. 2019-05-08T18:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  20. 2025-11-27T15:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  21. 2026-01-15T15:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  22. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  23. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  24. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  25. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  26. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  27. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  28. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  29. 2026-01-16T05:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  30. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  31. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  32. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  33. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  34. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  35. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  36. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  37. 2026-01-16T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  38. 2026-01-19T05:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  39. 2026-01-19T05:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}
  40. 2026-01-19T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79612",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.