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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-SP 00005640720166260415

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52b4123b550f1227ccef0e37a14d6222c19f3f4f74e15bd0a21f2d8d8bb2bc82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2023-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-01-18 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-27 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27
Documento (TPU 581)
2023-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  2. 2023-01-13T15:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  3. 2023-01-17T11:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  4. 2023-01-18T15:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  5. 2023-01-18T15:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  6. 2023-01-18T15:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  7. 2023-01-20T01:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  8. 2023-01-24T13:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  9. 2023-01-25T07:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  10. 2023-01-27T03:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  11. 2023-01-27T11:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  12. 2023-01-27T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  13. 2023-01-13T12:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  14. 2023-01-13T12:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  15. 2023-01-18T14:55:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  16. 2023-01-18T14:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  17. 2023-01-23T18:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  18. 2023-01-27T15:28:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  19. 2023-01-27T15:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.