Petição Cível — Requerimento — TRE-SC 00000013720116240029

Classe: Petição CívelOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e808af5a4af638c9136ca96356af4550833e50aa01899ceb2dd8701e6baf19c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Desarquivamento (TPU 893)
2011-02-09
Definitivo (TPU 246)
2011-02-09
Documento (TPU 581)
2011-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T14:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-02-09T16:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-01-20T14:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-01-20T14:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2011-01-20T14:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-02-09T17:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-11-14T18:10:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-11-14T18:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-11-14T18:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14631",
        "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.