Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas — Indisponibilidade / Seqüestro de Bens — TJPE 00000029720238172690
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61db19e49bf2b6ec82007e7905d6bb76690f60a0a0dd5a529a7575732bcd1c71
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-08-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-12-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-17 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Indisponibilidade / Seqüestro de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:41:27.522000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61db19e49bf2b6ec82007e7905d6bb76690f60a0a0dd5a529a7575732bcd1c71
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-27
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-13
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens | Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-14T05:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2026-03-25T07:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2026-03-16T10:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2026-02-27T16:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2026-02-26T18:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2026-01-26T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-13T16:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-13T16:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-12T12:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-12T12:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-12T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-11-12T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-04-19T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-04-13T23:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-04-13T23:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-02-10T11:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2025-02-10T11:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-12-05T07:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-11-29T21:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-09-16T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-08-20T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-07-13T18:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-06-12T08:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-05-03T15:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-05-01T06:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-05-01T06:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-05-01T06:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-05-01T06:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-02-28T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2024-02-19T11:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-11-03T11:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-09-06T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-09-05T11:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-08-16T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-07-03T11:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-06-09T15:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } } - 2023-06-08T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7699", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000284420238178236 — Termo Circunstanciado · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPE — 00000254620238174920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMG — 00213912520208130114 — Recurso Especial · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000215020228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMA — 00002159120198100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJMG — 00132380820178130114 — Recurso Especial · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000147520258160134 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / PINHÃO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- STJ — 00003703820104036004 — Recurso Especial · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO