Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00001908219968260428

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE PAULINIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b399a9fcfbe061ef4d6610825bcdac7a781ef383d67c3db563fbb16484057e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2008-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2008-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2008-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2009-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2009-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-04-01 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-08-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2021-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-12-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-10-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 1998-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1998-03-27 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-29 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-09 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03
Provisório (TPU 245)
2022-10-03
Provisório (TPU 245)
2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Remessa (TPU 123)
2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Remessa (TPU 123)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-09T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1998-03-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-02-27T16:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2009-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2009-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2009-11-12T14:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2009-11-12T14:38:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2009-11-12T14:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.