Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Custas / Emolumentos — TRT11 00019339220105110012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12 ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a6152b4c5ed95329fa22b00e9572d911be482630f46a5cde2c7652ef1082d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-28 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-03T01:38:44.379000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101015000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46a6152b4c5ed95329fa22b00e9572d911be482630f46a5cde2c7652ef1082d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2017-01-25T00:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2017-01-25T00:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2017-01-31T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2017-03-28T10:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2017-04-06T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2017-04-06T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2017-04-11T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2018-05-17T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2020-04-29T10:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2020-04-29T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2020-05-06T14:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2020-05-06T14:47:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2020-05-15T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2016-03-22T17:24:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2017-01-17T13:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2017-03-28T13:32:24.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2018-05-23T18:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2020-04-29T10:55:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2020-04-29T11:33:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2021-01-18T14:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.