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TRE-BA — 00028231220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7f135eba3ef843152cbc3d7409322a7e2c4aa3ee4c2f590a761b7c2719e2ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-09: Definitivo (TPU 246)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Definitivo (TPU 246)
2014-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-07: Recebimento (TPU 132)
2014-09-07: Petição (TPU 85)
2014-09-06: Recebimento (TPU 132)
2014-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-28T12:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T13:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-30T17:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-31T18:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-31T18:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T18:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-07T17:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-01T09:12:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-04T13:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-06T14:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-09T11:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-08-28T14:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-28T14:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-28T14:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-08-30T15:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-08-31T18:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-08-31T19:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-01T10:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T14:00:03.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-02T14:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T18:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:43:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-04T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T16:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T11:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T18:30:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04T18:30:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-04T10:36:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-04T10:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001497620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06001632620246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
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- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002664420166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001064420206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA