Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gestante — TRT10 00000166320225100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa130efaa9515cf940ca111f59f20d1d00254065967db07cea71bc96b1566e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-02 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:11:40.252000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220112172828
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fa130efaa9515cf940ca111f59f20d1d00254065967db07cea71bc96b1566e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02
- Desistência (TPU 463)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-12T17:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-13T11:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-13T17:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-14T11:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-15T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-15T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-28T15:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-01T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-02T08:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-02T09:16:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-02T09:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-03T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-03T01:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-16T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T09:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-13T17:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-02T08:20:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-02T09:16:47.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-02-24T09:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000170420205100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001217420215100006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT8 — 00001729220245080117 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT10 — 00000135220215100812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT24 — 00242822520255240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT12 — 00001121620255120007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT17 — 00002418120145170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT5 — 00000771720225050311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000166320225100006 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4fa130efaa9515cf940ca111f59f20d1d00254065967db07cea71bc96b1566e3. SHA-256 do comentário:e8dcb7b3e9af2eaa06838f2db2a27a6eddfa905a609fd10239753beeb0e71512.