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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003853720128250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f11d842293e506d21843632d80492ab862603862982386d712eb317ab4481b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  2. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2012-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2012-08-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2012-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2012-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2013-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2013-04-16 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:50:02.106000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120601120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8f11d842293e506d21843632d80492ab862603862982386d712eb317ab4481b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-01 a 2016-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-17
Documento (TPU 581)
2015-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-23
Recebimento (TPU 132)
2015-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T13:28:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-11-20T15:07:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-08-07T10:19:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-25T09:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-07T09:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-01T08:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-18T15:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-22T10:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-13T10:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-25T13:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-03T11:10:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-29T11:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-08-08T09:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-06-04T10:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-05-16T09:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-25T19:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-03-25T19:49:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-03-25T09:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-03-13T11:43:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-12T10:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-02-21T13:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-02-01T09:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-12-19T11:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-12-11T09:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-27T18:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-10-29T09:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-23T10:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-10-23T10:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-10-05T13:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-09-24T12:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-09-12T13:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-09-11T09:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-08-23T13:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-08-04T17:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-07-24T15:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-07-17T09:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-06-28T11:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-06-20T09:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-01-26T12:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-08-14T11:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.