Wiki Jurídica

Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-AM 00000027220196040037

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b8648ee0cbf610b1b538817d8a4cceb9ad9f429ad4f08a0694f469a3f4b6e2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000027220196040037 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 67b8648ee0cbf610b1b538817d8a4cceb9ad9f429ad4f08a0694f469a3f4b6e2. SHA-256 do comentário: c2f4e3bee6aea58b01009040bfa15b0cde41912568e6877a5bec90e3422fe12d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-26 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-05-02 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-05-02 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-05-07 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-05-07 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-06-14 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-08-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-19T16:47:59.150000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190109093932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67b8648ee0cbf610b1b538817d8a4cceb9ad9f429ad4f08a0694f469a3f4b6e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-09
Apensamento (TPU 135)
2019-06-14
Juntada (TPU 67)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-07
Juntada (TPU 67)
2019-05-07
Juntada (TPU 67)
2019-05-02
Juntada (TPU 67)
2019-05-02
Juntada (TPU 67)
2019-04-26
Juntada (TPU 67)
2019-04-26
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T09:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  2. 2019-01-29T12:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  3. 2019-03-26T09:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  4. 2019-03-27T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  5. 2019-04-09T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  6. 2019-04-10T10:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  7. 2019-04-10T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  8. 2019-06-14T10:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  9. 2019-08-09T13:15:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  10. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  11. 2019-03-25T14:29:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  12. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  13. 2019-04-02T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  14. 2019-04-08T13:13:12.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  15. 2019-04-08T13:17:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  16. 2019-04-08T13:18:27.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  17. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  18. 2019-04-10T15:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  19. 2019-04-11T14:31:34.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  20. 2019-04-11T14:32:11.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  21. 2019-04-16T11:45:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  22. 2019-04-26T11:51:31.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  23. 2019-04-26T11:52:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  24. 2019-04-26T11:52:59.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  25. 2019-04-26T11:53:38.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  26. 2019-04-26T11:54:14.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  27. 2019-04-26T13:37:17.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  28. 2019-04-26T13:37:44.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  29. 2019-05-02T13:41:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  30. 2019-05-02T13:42:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  31. 2019-05-07T11:09:21.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  32. 2019-05-07T11:11:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  33. 2019-06-14T10:23:59.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  34. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  35. 2019-08-09T12:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  36. 2019-08-09T13:15:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.