Cumprimento de sentença — Cumprimento Provisório de Sentença — TRT17 00000160620245170101

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Vara do Trabalho de Venda Nova do ImigranteGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12cd084d457995dbb8e4f47612bcde6a324800f9df1e8eb648ec833a4454a2d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000160620245170101 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 213 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12cd084d457995dbb8e4f47612bcde6a324800f9df1e8eb648ec833a4454a2d2. SHA-256 do comentário: b9f13e3f612121a7db1d27ae6a0a263c281e692c06c2b23c324960eb7f40adb7.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  3. 2024-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2024-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2024-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2024-09-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  7. 2024-09-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  8. 2025-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  9. 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2025-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2025-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2026-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  17. 2026-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2026-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-23 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-21 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T07:21:39.986000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240116142308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12cd084d457995dbb8e4f47612bcde6a324800f9df1e8eb648ec833a4454a2d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Publicação (TPU 92)
2026-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T14:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  2. 2024-01-19T17:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  3. 2024-01-23T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  4. 2024-01-23T16:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  5. 2024-01-23T16:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  6. 2024-01-24T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  7. 2024-01-24T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  8. 2024-01-24T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  9. 2024-01-24T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  10. 2024-02-01T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  11. 2024-02-01T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  12. 2024-02-02T18:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  13. 2024-02-06T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  14. 2024-02-06T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  15. 2024-02-09T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  16. 2024-03-14T13:32:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  17. 2024-03-19T18:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  18. 2024-03-20T18:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  19. 2024-04-10T16:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  20. 2024-04-11T14:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  21. 2024-04-11T19:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  22. 2024-04-13T01:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  23. 2024-04-13T01:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  24. 2024-04-22T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  25. 2024-04-23T00:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  26. 2024-06-06T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  27. 2024-06-07T01:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  28. 2024-06-07T01:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  29. 2024-06-13T14:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  30. 2024-06-13T14:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  31. 2024-06-13T14:52:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  32. 2024-06-13T18:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  33. 2024-06-13T18:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  34. 2024-06-15T01:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  35. 2024-06-15T01:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  36. 2024-06-15T01:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  37. 2024-06-15T01:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  38. 2024-06-25T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  39. 2024-06-25T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  40. 2024-06-28T11:55:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.