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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT2 00000174520125020063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 63ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da2090b9a99bf3064f273e87ba0f74c27f12d67dfbb4fab9d8badb7c3d95215

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000174520125020063 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “63ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6da2090b9a99bf3064f273e87ba0f74c27f12d67dfbb4fab9d8badb7c3d95215. SHA-256 do comentário: 6013b0b60572e8cc7aea1bf1560b3054b4753ec3b5078abc5b86ae4b3ea1392d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-10-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-07-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-02 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-20 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:11.408000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6da2090b9a99bf3064f273e87ba0f74c27f12d67dfbb4fab9d8badb7c3d95215

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2025-07-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-19
Conclusão (TPU 51)
2023-09-20
Remessa (TPU 123)
2020-06-17
Remessa (TPU 123)
2020-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09
Publicação (TPU 92)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-06-08T11:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-06-09T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-06-09T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-06-21T01:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-06-21T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-03-11T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-05-07T09:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-05-07T09:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-05-07T09:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-05-09T00:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-05-09T00:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-05-12T09:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-05-12T10:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-05-12T13:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-05-12T13:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-05-12T14:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-05-12T14:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-05-15T00:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-05-15T00:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-05-19T00:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-05-28T01:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-05-30T00:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-06-04T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-06-08T10:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-06-09T00:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-06-09T00:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-06-17T00:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-06-17T08:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-09-20T10:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-10-19T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2016-12-02T17:13:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2016-12-05T12:51:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-03-11T16:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-05-12T13:37:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-05-12T14:29:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-06-08T10:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-06-08T10:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-10-19T21:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-10-20T10:42:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29962",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.