Wiki Jurídica

Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00671448820168130261

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d565ef29e75f4bbef2a39257e91bcc45a81c1b5cb30fcf3e37c3e9ff7bac20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-07-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T05:44:33.585000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67d565ef29e75f4bbef2a39257e91bcc45a81c1b5cb30fcf3e37c3e9ff7bac20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-16 a 2016-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-27
Procedência (TPU 219)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T18:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  2. 2016-07-13T07:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  3. 2016-07-27T09:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  4. 2016-08-08T11:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  5. 2016-06-27T08:24:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  6. 2016-08-01T09:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  7. 2016-06-22T13:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  8. 2016-07-11T15:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  9. 2016-07-12T12:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  10. 2016-07-27T12:16:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  11. 2016-07-28T12:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  12. 2016-08-01T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  13. 2016-08-02T12:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  14. 2016-08-08T07:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}
  15. 2016-08-08T07:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4025",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.