TJSC — 00000807020198240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09969515a6b3fcbe4d46db7e57843633bfc3971344e017525afecf4523b1557d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T15:03:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-01-29T09:36:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-01-28T13:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-23T15:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T16:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-19T16:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19T16:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-15T20:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-04T13:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-04T13:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04T13:46:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-20T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T14:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T17:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-17T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T16:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-29T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-30T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-05T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-05T13:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-17T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T11:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-07T19:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-07T19:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T15:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-01T15:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T14:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-29T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-29T09:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283120258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMS — 00002087120148120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPE — 00000283620238172160 — Termo Circunstanciado · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJMS — 00002086020148120041 — Inquérito Policial · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª Vara
- TJPE — 00000282420268173100 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJPI — 00001724420198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001936520168100045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPI — 00001739220208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS