TJSC — 00000807020198240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09969515a6b3fcbe4d46db7e57843633bfc3971344e017525afecf4523b1557d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T15:03:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-01-29T09:36:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-28T13:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-23T15:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-19T16:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-19T16:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-19T16:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-15T20:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-02-04T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-04T13:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-04T13:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-04T13:46:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2020-01-20T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-01-20T14:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-16T17:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-12-17T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-17T16:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-29T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-29T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-30T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-07-05T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-07-05T13:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-17T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-06-17T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-06-17T11:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-06-07T19:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-06-07T19:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-01T15:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-02-01T15:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-02-01T14:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-01-29T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-01-29T09:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.