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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-SP 06000018820246260089

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de33988af96bfae7dc1f6432da44daa09517b8ab26625d2410e631a9d12b9f8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-16 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-05-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2024-05-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-05-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 no assunto oficial «Reversão de Operação - Transferência Equivocada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Petição (TPU 85)
2024-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-01
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Reativação (TPU 849)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-31T13:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  2. 2024-01-31T13:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  3. 2024-02-14T17:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  4. 2024-02-20T14:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  5. 2024-03-19T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  6. 2024-03-26T11:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  7. 2024-04-09T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  8. 2024-04-16T11:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  9. 2024-05-01T15:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  10. 2024-01-31T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  11. 2024-02-09T14:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  12. 2024-02-14T17:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  13. 2024-02-16T14:48:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  14. 2024-02-16T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  15. 2024-02-16T15:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  16. 2024-02-16T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  17. 2024-03-05T16:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  18. 2024-03-08T14:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  19. 2024-03-19T11:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  20. 2024-03-22T11:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  21. 2024-03-22T16:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  22. 2024-04-01T12:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  23. 2024-04-02T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  24. 2024-04-04T11:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  25. 2024-04-09T11:21:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  26. 2024-04-16T11:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  27. 2024-04-30T18:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  28. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  29. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  30. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  31. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  32. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  33. 2024-04-30T18:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  34. 2024-05-09T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  35. 2024-05-10T11:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  36. 2024-01-31T13:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  37. 2024-02-09T12:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  38. 2024-02-09T12:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  39. 2024-02-16T14:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  40. 2024-02-16T14:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.