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Ação Penal Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000046720176140026

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87800f58dec3a0beec3f39ecdfbdb2fc8fe28bb9743c9794a2245714ce657434

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-11 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-12 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-20 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-01-25 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-29
Definitivo (TPU 246)
2018-01-25
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-12-07
Documento (TPU 581)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-23
Conclusão (TPU 51)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T10:33:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-10T14:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-10T14:56:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-11T10:24:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-12T08:42:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-17T09:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-18T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-23T12:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-03T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-10-17T08:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-12-07T09:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-12-07T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-01-29T14:25:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.