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TJAM — 00001932720148046601

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066b4c6486431dcc4514038524f34e96a00f76f5a6ee5063e42c2025293831f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06: Documento (TPU 581)
2016-09-30: Definitivo (TPU 246)
2016-09-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-27: Conclusão (TPU 51)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-01: Documento (TPU 581)
2015-11-11: Petição (TPU 85)
2015-08-28: Documento (TPU 581)
2015-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13: Recebimento (TPU 132)
2015-04-13: Conclusão (TPU 51)
2015-04-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-10T09:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-10-10T09:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2014-10-23T07:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T05:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T05:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-03-27T13:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-04-02T13:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-04-13T11:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-08-28T16:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T14:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-12-01T08:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-12-14T17:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2016-09-27T08:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2024-07-06T13:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2014-10-10T09:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2014-12-04T11:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-04-13T11:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-06-10T13:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-29T09:38:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-30T07:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00011723420115030114 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJRO — 70040915820198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 4ª VARA CIVEL
TST — 00011051620115150153 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00010696420145030100 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT14 — 00002202820245140006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TJRN — 00085665920128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT2 — 00005002020045020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TJRO — 70095706620188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 4ª VARA CIVEL