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TRE-RN — 00000207720176200018

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78e82a1aae09c9c86c69a0c7803624bf67453064035dee6574600f727b63bd40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Definitivo (TPU 246)
2024-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25: Documento (TPU 581)
2024-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-16: Petição (TPU 85)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Publicação (TPU 92)
2023-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-09T10:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T12:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T14:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T15:34:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T15:46:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T09:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T11:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T11:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T15:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T12:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T13:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T13:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T14:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T13:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-10T09:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T09:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-10T09:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-05-10T09:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T09:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T10:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T12:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-17T09:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-17T09:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-05-28T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-28T12:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T12:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T08:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-12T16:53:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-07-12T09:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T09:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-07-12T09:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00001027420186200018 — Ação Penal Eleitoral · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06001143420216200018 — Inquérito Policial · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
TRE-SC — 06000449320226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00013325020146200000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002558320206180005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-MS — 06001156220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000450320256240098 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461320216240038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL