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TJBA — 00057707920188050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6a27a27dec8f7de57e960f6329b2ada4d23121a085ae9cc1b99651070aca09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-14: Definitivo (TPU 246)
2019-11-14: Documento (TPU 581)
2019-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23: Petição (TPU 85)
2019-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-30T14:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T14:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-10T09:36:19.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-01-10T09:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T09:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T11:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T11:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T11:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T11:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T11:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T11:33:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2019-03-11T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T14:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-03-12T09:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-12T09:20:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2019-08-21T10:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T08:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-23T08:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-08-30T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T11:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
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2019-11-14T11:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-11-14T12:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-01T14:06:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-11-14T12:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T14:06:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T16:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T07:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-01-10T09:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T11:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2019-03-11T11:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2019-03-12T09:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17125",
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2019-04-11T09:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2019-08-08T08:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2019-08-21T10:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2019-08-23T08:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-07-17T10:38:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001241420248080011 — Inquérito Policial · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAC — 00144691720128010070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 3ª Vara Criminal
TJMS — 00002206420248120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª Vara
TJDFT — 00209848420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJMS — 00002155920208120003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª Vara
TJPR — 00000148220218160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002154620228120017 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / Vara Criminal
TJGO — 00188004720208090132 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)