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TJAP — 00000745920208030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d76356ee95b28a56481d5cf76aeee055880c664b3a42ed6e0fbb59c52e533ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04: Prescrição (TPU 11878)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)
2023-03-23: Recebimento (TPU 132)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Ver outros registros do assunto TPU 3391

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T09:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2020-01-22T08:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T08:28:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T11:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-14T08:47:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T13:31:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T20:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T22:05:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T21:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T09:26:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T12:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2021-01-06T21:09:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-07T14:56:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:15:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T11:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T10:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T14:20:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-18T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T13:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-28T08:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-22T08:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-22T17:03:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-01-24T18:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T09:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-03-16T09:53:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-03-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2020-06-05T12:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-06-05T12:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-07T12:29:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-07-07T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-14T11:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T17:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T17:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T08:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000293420188171210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJRR — 08013159120248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPB — 00006212120198150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
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TJPB — 00006364320118150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
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TJRR — 08013242420268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPB — 00006290820208150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara Mista de Patos
TJMS — 00002160420188120039 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única
TJRR — 08012439320258230020 — Inquérito Policial · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CRIMINAL

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