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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Material — TJPI 00000048919988180047

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTROGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5a10e852329992754819fc9d5e3e8a78cba7c717003c650e92c8e24e085d03

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 8b5a10e852329992754819fc9d5e3e8a78cba7c717003c650e92c8e24e085d03
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-01-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-05-17 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-13 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-18 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-15
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Publicação (TPU 92)
2016-05-19
Publicação (TPU 92)
2016-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-19
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-03-23T15:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-17T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-13T12:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-18T14:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-18T14:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-19T06:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2016-05-19T06:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2019-11-14T18:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2019-11-15T06:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-16T13:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 1998-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-01-19T11:27:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
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  14. 2020-03-16T14:18:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11288",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
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  15. 2020-03-16T14:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.