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Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-DF 06001051720256070011

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: CE 10Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4e1a759a207bdb072eda31bfc54b23d2781620fc84394d896595b3cab36472

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-10-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-10-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-20 a 2025-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-27
Documento (TPU 581)
2025-10-23
Recebimento (TPU 132)
2025-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23
(TPU 15185)
2025-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Recebimento (TPU 132)
2025-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-20T15:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2025-10-21T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2025-10-21T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2025-10-22T14:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2025-10-22T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2025-10-22T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2025-10-27T13:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2025-10-20T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2025-10-22T14:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2025-10-22T14:28:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2025-10-22T14:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2025-10-23T18:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2025-10-23T18:40:06.000Z — (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2025-10-23T18:40:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2025-10-23T20:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2025-10-27T13:36:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14576",
    "nome": "010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.