TJRS — 50021121420208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6c72f01856ba53f99d23b2f996d01f5f83068273d788e6adf5b689c6be6c3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-05
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-26T16:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-08T01:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12T01:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-10T15:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-05T17:39:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-03-02T15:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-02T16:37:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-19T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-22T14:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-12T08:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12T08:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T01:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T16:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T13:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T13:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17T18:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22T17:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-13T03:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000102920216130150 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- TJRR — 08012516220208230047 — Execução da Pena · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJRR — 08012144920208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000319120206090007 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TJRR — 08012403320208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TRE-SC — 06000382320216240010 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000312220226090072 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-MG — 06000099420266130109 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 109ª Zona Eleitoral - Espinosa
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