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TJPI — 00000028119958180029

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITASGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190b0c00d166ae2d57bf066b39efea5c2c8666f1b7f80f9fd31ab9ba3b95b24c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-09 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14: Conclusão (TPU 51)
2022-11-14: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-04T11:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2009-01-22T15:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T09:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T08:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T10:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T12:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2013-01-23T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T12:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T10:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T09:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-05-14T14:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2013-05-27T14:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-07-01T13:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T10:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2013-08-13T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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}

2013-08-19T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
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2013-09-03T12:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2013-09-24T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2014-01-13T13:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2014-01-14T08:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2017-07-26T09:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-07T10:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2017-08-07T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-17T12:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-21T09:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-24T11:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-24T11:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-30T13:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-08-30T13:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-10-23T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-10-23T13:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-10-30T07:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-09T08:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-09T08:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-09T09:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-09T10:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-14T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-14T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

2017-11-14T13:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11342",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002172520188100142 — Ação Civil Pública · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
TJBA — 00123092220058050274 — Execução Fiscal · 2005-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMS — 00002304319938120013 — Execução de Título Extrajudicial · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª Vara
TJPB — 00006625420168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Vara Única de Belém
TJTO — 00277640720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00279182520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPI — 00001934420128180090 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMA — 00002164420168100034 — Monitória · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1� VARA DA COMARCA DE COD�