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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000048620126210078

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 78 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f62cc4b42f08a7c60de7ac543c4a6d16214ed2575368ba7b88d7aa8b0f888687

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-05-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2012-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2012-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-08-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-01 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-08-12 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-08-20 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-04 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-12
Definitivo (TPU 246)
2015-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2015-07-01
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-20
Definitivo (TPU 246)
2012-06-05
Documento (TPU 581)
2012-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-23
Recebimento (TPU 132)
2012-05-22
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-04T13:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-05-04T16:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-22T17:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-05-24T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-06-05T18:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-05-04T18:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-05-21T17:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-05-23T19:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-06-20T13:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-07-01T10:51:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-07-01T10:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-08-12T13:42:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-08-12T13:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-08-20T13:43:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-08-20T13:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-24T15:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27201",
    "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.