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TJPB — 00000208720208151071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f401b55e4d91ffc7543a6925138e4cd94e8506dab5dfaf1ad7021bb8cb7084f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-27: Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-05: Conclusão (TPU 51)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-28: Audiência (TPU 970)
2021-01-28: Audiência (TPU 970)
2021-01-28: Audiência (TPU 970)
2021-01-25: Petição (TPU 85)
2021-01-21: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Mandado (TPU 106)
2021-01-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-09-03T12:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T12:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-03T13:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T09:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-23T08:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-09-23T08:09:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-09-25T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2020-09-30T00:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2020-10-05T11:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T11:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2020-10-05T11:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2020-10-28T08:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-10-29T08:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-10-29T08:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-11-25T10:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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}

2020-11-26T10:25:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-20T18:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-21T09:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-21T09:28:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-21T09:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-21T09:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-21T22:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-25T16:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-28T10:26:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-28T10:33:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-28T10:50:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-01-28T12:27:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2021-03-24T08:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001744220198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPR — 00000133120138160031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001739220198180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006034920198150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMS — 00002085620168120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª Vara
TJDFT — 00183208620158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJMS — 00002072720228120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª Vara
TJPA — 00003051120068140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS